As presentes condições de venda destinam-se a definir as relações contratuais entre o vendedor e o comprador, bem como as condições aplicáveis a qualquer compra efetuada através deste site. Estas condições prevalecerão sobre quaisquer outras condições gerais ou particulares não expressamente acordadas pelo vendedor.

O vendedor reserva-se o direito de modificar as suas condições gerais de venda a qualquer momento, sem aviso prévio: as condições aplicáveis serão as vigentes à data da encomenda pelo comprador. As fotografias não são contratuais.

Os produtos ou serviços propostos são os que se encontram apresentados neste site, acompanhados de uma descrição detalhada. Para os produtos adquiridos à unidade, o peso é fornecido apenas a título indicativo, com base numa média de 1000 unidades. O Comptoir de Toamasina declina qualquer responsabilidade quanto ao peso quando o produto é comprado à unidade.

Para os produtos comprados ao quilo ou ao grama, o Comptoir de Toamasina entrega a quantidade exata indicada. Estes produtos são propostos dentro do limite dos stocks disponíveis. Em caso de indisponibilidade após a colocação da encomenda, o vendedor informará o comprador por e-mail: a encomenda será automaticamente anulada e nenhum débito será efetuado.

Os preços indicados no site incluem todas as taxas (IVA e outras taxas aplicáveis), excluindo custos de processamento e transporte, que são aplicados e detalhados no momento da encomenda.

O vendedor reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento: os produtos são faturados com base nas tarifas em vigor no momento da validação da encomenda, sujeitos a disponibilidade. Os produtos permanecem propriedade do vendedor até ao pagamento integral do preço.

A venda online dos produtos apresentados neste site é destinada a compradores residentes em França e outros países mencionados no processo de encomenda, para entregas exigidas nessas zonas geográficas.

O comprador que deseje adquirir um produto online deve seguir o processo de encomenda, que inclui uma fase de identificação, verificação dos produtos, pagamento nas condições estipuladas e confirmação da encomenda.

A confirmação da encomenda implica a aceitação das presentes condições de venda. O conjunto dos dados fornecidos e a confirmação registada valerão como prova da transação. O vendedor enviará confirmação da encomenda por correio eletrónico.

O preço é exigível no ato da encomenda. Os pagamentos online são efetuados por um sistema seguro, garantindo que terceiros não tenham acesso aos dados transmitidos. Os débitos são efetuados aquando da expedição da encomenda ou na sua validação imediata, consoante o prestador de pagamentos.

As entregas são feitas para a morada indicada no formulário de encomenda. Os riscos correm por conta do comprador a partir do momento em que a encomenda sai das instalações do vendedor.

Qualquer reclamação relativa a danos ocorridos durante o transporte deve ser formulada junto da transportadora (com cópia para o vendedor) no prazo de três dias após a entrega. O comprador tem o direito de anular em caso de atraso superior a 7 dias, sendo reembolsado após devolução da encomenda completa. O vendedor exime-se de qualquer responsabilidade em caso de força maior (greve, incêndio, inundação...).

Os compradores não profissionais beneficiam de um prazo de reflexão de 14 dias a contar da entrega da sua encomenda para devolver (portes de devolução a seu cargo) o produto ao vendedor para troca ou reembolso sem penalização.

As devoluções devem ser efetuadas no estado original completo (embalagem, acessórios, instruções...) permitindo a sua revenda em estado novo. Este direito não se aplica a produtos perecíveis descelados ou produtos personalizados a pedido.

Todos os produtos beneficiam da garantia legal prevista pela lei francesa. Em caso de não conformidade, o produto poderá ser devolvido ao vendedor que o retomará, trocará ou reembolsará. Todas as reclamações ou pedidos de troca devem ser efetuados no prazo de trinta dias após a entrega.

O vendedor, no processo de venda online, está vinculado apenas a uma obrigação de meios. A sua responsabilidade não pode ser invocada por danos resultantes da utilização da Internet, como perda de dados, intrusões, vírus ou outros problemas involuntários.

As fotografias que acompanham os produtos são apenas para fins ilustrativos e não garantem semelhança perfeita, particularmente no que diz respeito a cores.

As informações nominativas são necessárias para a gestão das encomendas. De acordo com a lei francesa (Informatique et Libertés), o utilizador tem o direito de aceder e retificar os dados que lhe digam respeito.

Todos os elementos deste site são e permanecem propriedade intelectual exclusiva do vendedor. É estritamente proibida qualquer reprodução parcial ou total dos elementos deste site.

As presentes condições de venda estão sujeitas à lei francesa. A língua deste contrato é a língua francesa. Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes.

No âmbito de uma venda à distância, o consumidor que mude de ideias deve exercer o seu direito de resolução no prazo de 14 dias, sem ter de justificar motivos nem pagar penalizações, à exceção dos custos de devolução. (Lei Hamon aplicável desde 14 de junho de 2014).

O prazo corre a partir:

• da receção da encomenda quando a compra diz respeito a um bem;
• da aceitação da oferta quando a compra diz respeito a um serviço.